Proprietário de carro responde por acidente provocado por terceiro

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto contra sentença proferida pelo Juízo da 20ª Vara Cível de Cuiabá que, nos autos da Ação de Indenização nº 285/2008, condenara o proprietário de um veículo ao pagamento de indenização por danos causados por terceiro, a quem ele havia emprestado o veículo.

Bisturi quebrado dentro do corpo de paciente gera dano moral

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Chapecó que condenou o médico José Francisco de Assis Aymone Neto ao pagamento de R$ 12 mil a título de indenização por danos morais em benefício de Clementino Luiz Listone.

Hospital condenado: agulhas em paciente

A instituição foi considerada responsável pelo esquecimento de agulhas no corpo da paciente.

OAB-SP adia resultado do exame 134 pela 2ª vez.

Resultado está previsto para o dia 22 de abril. Exame é requisito para bacharel em direito exercer a profissão de advogado.

Dirigentes do Google vão responder a denúncia de pedofilia no Orkut.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia aprovou, nesta quinta-feira (3), requerimentos de convocação do diretor-presidente do site de buscas Google no Brasil, Alexandre Hohagen, e do diretor de comunicação, Félix Ximenes, para prestar depoimento na próxima quarta-feira (9), às 9h.

Suspensa a decisão que autorizava a comercialização exclusiva de medicamento contra câncer de mama

Escolha de suplentes só pode ser revista em reforma política, diz Garibaldi

Empresa telefônica terá que fornecer dados cadastrais de usuários para o MPF

É possível desconsiderar a personalidade jurídica de empresas no curso de processo de falência quando há confusão patrimonial

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Agravo de instrumento. Recurso Especial. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. Eleições de 1998. Abuso do poder político e econômico.

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Vendedor não pode ser responsabilizado por "calote" de cliente

É legal o critério de pontuação de títulos no Concurso para Notários e Registradores

Como proceder caso seu pré-datado seja depositado antes do combinado

Juiz condena construtora e determina investigação criminal

OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz

Empresa tem direito de investigar computador usado por empregado

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico